Manifestações golpistas terminam como começaram: tristes, violentas e patéticas

Por Miguel do Rosário

O que dizer de manifestações em que são entoados coros como “viva a PM!”

E isso num país que possivelmente registra o recorde mundial de homicídios cometidos por suas polícias militares.

Na última manifestação da direita golpista, realizado neste domingo, na Paulista, um outro grito ecoou: “somos coxinhas”.

A informação é de um repórter do Estadão, que contabilizou cerca de 500 pessoas na manifestação.

O mesmo repórter relatou ao menos dois casos de violência por parte dos manifestantes:

Já o Diário do Centro do Mundo, que mandou um repórter ao evento, informou que os manifestantes “cantaram o hino nacional (ali e depois mais um par de vezes), rezaram a ave-maria, pediram ‘fora PT’, ordenaram ‘Lula cachaceiro, devolve meu dinheiro’.”

Disse também que “a faixa que puxaria a procissão continha os temas ‘não ao Marco Civil’, ‘não às cotas raciais’, ‘não à reforma política’, ‘liberdade de imprensa’. As cartolinas escritas à mão pediam ‘fora Dilma’, ‘impeachment já’, ‘façam o diabo com Cuba, não com o Brasil’.”

O que dizer sobre isso?

Apenas que as manifestações da direita golpista estão murchando da maneira como iniciaram: tristes, patéticas e violentas.

E tendo Lobão como líder cada vez mais inconteste…

Comitê do São Francisco realiza visita técnica ao canal de transposição em Salgueiro (PE)

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, através da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Submédio São Francisco, realiza a sua sexta reunião – última do ano – nos dias 02 e 03 de dezembro na Câmara Municipal de Salgueiro (PE), situada na Rua Urbano de Sá, nº 14, Centro. No primeiro dia, está prevista uma visita técnica ao canal de transposição do São Francisco no trecho que liga as cidades de Cabrobó e Salgueiro, ambas localizadas no estado de Pernambuco.

Canal da transposição, em Cabrobó (PE)

Já no dia 03, acontece uma discussão sobre os resultados da reunião com o setor elétrico, ocorrida no ultimo mês de outubro, em Salvador (BA). Além disso, será definido o calendário de atividades da CCR Submédio para o ano de 2015. A programação dos dois dias está marcada para ter início às 8 horas.

Assessoria de Comunicação do CBHSF

Devaneios direitistas de Merval Pereira

Por Valter Pomar

"Devaneios esquerdistas" é o título da coluna assinada por Merval Pereira, no jornal O Globo de 28 de novembro de 2014.

O texto de Merval é reproduzido ao final deste comentário.

O simpático título faz referência a um abaixo-assinado divulgado há poucos dias, intitulado "Em defesa do programa vitorioso nas urnas".

O texto do abaixo-assinado pode ser lido aqui: 

http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Em-defesa-do-programa-vitorioso-nas-urnas/4/32296

Segundo Merval, "as diversas facções em que se divide a esquerda brasileira aliada ao governo petista estão atônitas com a chegada ao ministério do segundo mandato de Dilma de Joaquim 'mãos de tesoura' Levy, que pretende, como anunciou ontem em linguagem diplomática, colocar ordem na bagunça em que se encontra a economia nacional".

Procurando bem, sempre se pode achar alguém atônito. Mas a questão é muito simples: como os dois mandatos do presidente Lula e como foi seu primeiro mandato, o segundo mandato da presidenta Dilma será o de um governo em disputa.

Nas eleições, impedimos o retrocesso que seria resultante de uma vitória de Aécio Neves. Mas para conseguirmos um segundo mandato Dilma que seja superior ao primeiro -- entendo por superior principalmente contribuir para a implementação de reformas estruturais -- será preciso muito mais esforço.

Dada a correlação de forças no Congresso, bem como dadas as debilidades da esquerda política e social, para não falar dos constrangimentos objetivos derivados da economia nacional e internacional, está claro que não existem condições para fazermos o governo "ideal".

Agora, reconhecer a correlação de forças não é igual a capitular frente ao inimigo.

Quem capitula, faz concessões que nos impedem de alterar para melhor a correlação de forças. 

Para evitar este tipo de situação, esperamos que governo faça a parte que lhe cabe na democratização da comunicação, na reforma política, na manutenção e progresso da vida material e cultural da classe trabalhadora etc.

E para isto, não basta termos a presidenta Dilma; é necessário que ela nomeie uma equipe que sinalize e contribua no sentido indicado.

O abaixo-assinado significa que, do ponto de vista de uma parte dos/das que apoiaram e elegeram a presidenta Dilma Rousseff, nomes como o de Joaquim Levy e Kátia Abreu não correspondem ao que esperamos de seu segundo mandato.

Na nossa opinião, Kátia Abreu é defensora de uma política favorável ao agronegócio, política esta que vem desde 2003 e que precisa ser alterada.

Também na nossa opinião, Joaquim Levy é partidário das políticas gerenciadas por Palocci entre 2003 e 2005, políticas danosas então e agora.

Portanto, quem assinou o abaixo-assinado, seja pelas razões acima indicadas ou por outras, não está "atônito"; está apenas fazendo um movimento contrário ao que é feito por Merval. Com a legitimidade de quem lutou em favor de Dilma e contra o oligopólio a que Merval presta obediência.

Segundo Merval, o que "esse pessoal [do abaixo-assinado] "não quer enxergar, e que Dilma foi obrigada a entender, é que a vitória eleitoral do PT em outubro não correspondeu a uma vitória política, pois forjada à base do abuso da máquina pública e mentiras, sejam as divulgadas pela propaganda eleitoral, ou as espalhadas em diversas formas pelo país para amedrontar os menos informados".

Para quem não entendeu o raciocínio, Merval desenha assim: "Da mesma forma que Collor espalhava em 1989 que Lula confiscaria a poupança dos brasileiros para depois fazer ele mesmo o que criticava no adversário, também hoje estamos vendo o governo Dilma anunciar 'medidas impopulares' que seriam a base do governo de seu adversário 'neoliberal'."

Ou seja: Merval apóia-se na nomeação de Levy para acusar Dilma e o PT de estelionato eleitoral. 

Contra esta interpretação, vários porta-vozes de setores do PT ou do governo já disseram o óbvio: que é a presidenta quem decide e que a decisão da presidenta é manter o desenvolvimento com bem-estar social.

É bom que isto seja dito, mas se é assim, por qual motivo era necessário nomear especificamente Levy? Afinal, dentre os eleitores e apoiadores de Dilma há vários empresários e economistas, inclusive gente conservadora e comprometida com o rigor fiscal. 

A escolha de Levy, entre seus muitos defeitos, tem este: abre espaço para que digam que "a presidente Dilma viu-se obrigada a dar um salto triplo carpado para tentar recuperar a credibilidade". 

Se ficasse só nisto, não seria um grande problema (especialmente se o PT tivesse um jornal para afirmar outro ponto de vista).

Ocorre que a oposição de direita irá muito além das piadinhas: fará de tudo para tentar converter Levy num "super-ministro", autônomo em relação à presidenta da República.

A mesma operação foi feita entre 2003 e 2005, contra Lula e em favor da dupla Meirelles/Palocci. E não existe memória seletiva capaz de esconder os danos causados.

Então como agora, era dito que tais ministros teriam como tarefa garantir "uma política econômica que os petistas chamam de 'neoliberal' mas que na verdade é apenas sensata e equilibrada, que usa o mercado privado para ajudar o governo a atingir metas que, sozinho, ele não conseguiu nos últimos quatro anos e nem conseguiria nos próximos quatro, mantidas as mesmas premissas que vigoravam e foram formalmente rejeitadas pela nova equipe econômica."

A oposição de direita, que em geral comemorou a escolha de Levy, incorporou ao seu "plano" o seguinte: 1) impedir o governo Dilma de aplicar o programa vitorioso nas urnas, 2) obrigar nosso governo a aplicar ao menos parcialmente o programa derrotado e 3) tirar vantagens eleitorais disto (a exemplo do que busca fazer uma recente manchete de capa do Correio Braziliense: "Trio do arrocho vai subir juros e cortar despesas".)

Parte da esquerda subestima as consequências da escolha de Levy & Cia. E acha que o plano resumido acima não passa de um devaneio direitista. 

Pode ser. Mas basta observar os resultados eleitorais entre 2002 e 2014 para perceber que não estamos em condições de errar; e que um dos graves erros que não podemos repetir é o de afastar aquela parte do eleitorado e da militância de esquerda que não estiveram conosco no primeiro turno, mas que foram decisivos no segundo turno.

Para os setores do PT que percebem isto, será preciso ter muita paciência e perseverança. 

Afinal, lutamos contra a pressão da mídia, que é na sua maioria favorável ao neoliberalismo e ao desenvolvimentismo conservador. 

Lutamos contra tucanos infiltrados em nossas fileiras (sempre é bom lembrar que Marina não se "converteu" depois que saiu do PT). 

Lutamos contra os que acham que conciliação é não apenas uma tática eventual, mas uma estratégia. 

E, por fim, temos que lembrar que acabamos de sair de uma dura campanha, momento em que as pessoas defendem primeiro e perguntam depois. 

Nada disto é novo: vivemos situação similar, por exemplo, em 2003-2005. E mesmo em agosto de 2014, parte da esquerda acreditava em vitória fácil no primeiro turno, o que dá uma boa medida da dificuldade que alguns setores têm para analisar a realidade é perceber nossas falhas. 

Considerando tudo isto, talvez o mais importante seja não repetir, agora, os erros cometidos naquele momento pela parte mais crítica da esquerda, por exemplo: a impaciência, achar que cada batalha é a última, perder de vista o cenário mais amplo da luta de classes no Brasil e da luta entre estados no mundo.

Assim, paciência, perseverança, didatismo e método. A disputa será longa. E o papel decisivo será jogado pela classe trabalhadora, por sua disposição de lutar por mais mudanças.

Segue o texto:

Devaneios esquerdistas

Merval Pereira 28.11.2014

As diversas facções em que se divide a esquerda brasileira aliada ao governo petista estão atônitas com a chegada ao ministério do segundo mandato de Dilma de Joaquim "mãos de tesoura" Levy, que pretende, como anunciou ontem em linguagem diplomática, colocar ordem na bagunça em que se encontra a economia nacional.

Num primeiro momento, correntes diversas uniram-se para tentar barrar a nomeação, sob o argumento fantasioso de que ela ia de encontro ao modelo econômico que fora vitorioso nas urnas.

Como se a presidente Dilma, reeleita por estreita margem, tivesse perdido a noção de que era a grande vencedora das eleições de outubro e, do nada, tivesse escolhido um ministro da Fazenda para fazer tudo ao contrário do que defendia no seu primeiro mandato.

Como se o próprio Lula, que batalhou para nomear Luiz Trabuco, o presidente do Bradesco, para o ministério da Fazenda, tivesse perdido a sanidade da noite para o dia. O que esse pessoal não quer enxergar, e que Dilma foi obrigada a entender, é que a vitória eleitoral do PT em outubro não correspondeu a uma vitória política, pois forjada à base do abuso da máquina pública e mentiras, sejam as divulgadas pela propaganda eleitoral, ou as espalhadas em diversas formas pelo país para amedrontar os menos informados.

Da mesma forma que Collor espalhava em 1989 que Lula confiscaria a poupança dos brasileiros para depois fazer ele mesmo o que criticava no adversário, também hoje estamos vendo o governo Dilma anunciar "medidas impopulares" que seriam a base do governo de seu adversário "neoliberal".

Os que assinaram o tal manifesto contra a nomeação do economista Joaquim Levy para o ministério da Fazenda acreditam piamente que banqueiros roubam comida dos pratos dos pobres, e se chocaram com a decisão de colocar o Bradesco no lugar do Itaú na Fazenda, e de ter um colaborador de Arminio Fraga em seu lugar no ministério.

Quem, ao que tudo indica, já desconfiava do que seu marqueteiro dizia era a própria Dilma, insegura de suas próprias convicções que na prática deram errado, e talvez por isso se enrolasse toda quando tentava explicar alguma coisa. Provavelmente nem mesmo o próprio João Santana acreditasse no que seus filmetes mostravam, já que ele confessadamente diz que não lida com conceitos como verdade, mas com a percepção do cidadão.

O fato é que, acreditando ou não no que defendia, a presidente Dilma viu-se obrigada a dar um salto triplo carpado para tentar recuperar a credibilidade de um governo que termina seu primeiro mandato com os piores indicadores econômicos de todos os tempos de nossa República, salvo dois outros governos, um dos quais o do próprio Collor.

E a nova equipe econômica pontuou durante sua apresentação o que talvez seja a chave para o entendimento do que está acontecendo: ter uma economia saudável é bom para as famílias brasileiras, e garante a manutenção dos avanços sociais conquistados.

O que estava sendo ameaçado com a performance dos últimos anos era justamente a jóia da coroa petista, os programas sociais, que agora serão garantidos por uma política econômica que os petistas chamam de "neoliberal" mas que na verdade é apenas sensata e equilibrada, que usa o mercado privado para ajudar o governo a atingir metas que, sózinho, ele não conseguiu nos últimos quatro anos e nem conseguiria nos próximos quatro, mantidas as mesmas premissas que vigoravam e foram formalmente rejeitadas pela nova equipe econômica.

Talvez constatando que espernear não levará a nada, o futuro ex-ministro Gilberto Carvalho, que já tem até substituto dentro do próprio PT no Palácio do Planalto, tentou ele sim dar um salto triplo carpado para encontrar uma explicação que não deixasse mal os petistas revoltados.

Disse Carvalho que, ao contrário do que parece, é Joaquim Levy quem está aderindo ao projeto econômico petista. Por este estranho raciocínio, o mesmo economista que já trabalhou no primeiro governo Lula e era execrado pelos petistas assim como outros do mesmo grupo, como Murilo Portugal e Marcos Lisboa, teria sido chamado de volta ao governo petista não por suas virtudes necessárias à mudança de rumos, mas por que aderiu ao projeto que está para ser mudado.

Por essa lógica, Mantega pode perfeitamente substituir Levy no Bradesco, afinal pensam de maneira semelhante. O que estraga a tentativa de Carvalho de fingir que não houve mudanças de orientação econômica é o estranho caso de um ministro nomeado para um governo de continuidade fazer parte da equipe de transição desse mesmo governo, formalizando assim a mudança de postura.

Metrô censura livro sobre black blocs

Por Altamiro Borges

Numa decisão arbitrária, a direção tucana do Metrô paulista se recusou a veicular nas suas estações e trens um anúncio publicitário do livro "Mascarados: A verdadeira história dos adeptos da tática black bloc", da Geração Editorial – a mesma editora que publicou "A privataria tucana" e "O príncipe da privataria". A obra, de autoria da cientista social Esther Solano e dos jornalistas William Novaes e Bruno Paes Manso – analisa os protestos da famosa jornada de junho em São Paulo, que se alastraram pelo país após as cenas de violência amplamente divulgadas pela mídia.

Segundo a Folha, o Metrô fez a censura após "tomar conhecimento de que o objeto da propaganda era um livro sobre os black blocs, ativistas associados à violência nas manifestações no país a partir de junho de 2013". A editora já havia negociado 20 espaços publicitários com a estatal e até enviou a arte do anúncio. "Horas depois, o setor de marketing do Metrô informou, segundo a Geração Editorial, que a peça não foi autorizada pois poderia incitar a violência. O Metrô disse à editora ter autonomia para barrar anúncios que contrariem seu regulamento".

Em nota, a empresa criticou "o anúncio censurado pelo Metrô de São Paulo, sem motivos plausíveis... A Geração Editorial não foi informada sobre as regras do regulamento e elas não constam no mídia kit". No maior cinismo, a direção da estatal respondeu que é "totalmente favorável à liberdade de expressão" e que disponibiliza "diversos espaços para manifestações artísticas, culturais e publicitárias". Baita "liberdade de expressão" a dos tucanos paulistas!

Requião: Regular a mídia é medida sanitária, “de emergência pública”

Discurso do senador Roberto Requião, via e-mail

Há nesta Casa senadoras e senadores que são radicalmente contra qualquer tipo de regulação da mídia.

A justificativa é sempre a mesma: a defesa da liberdade de imprensa. Mas, respondam-me. A propriedade cruzada de meios de comunicação, isto é, o fato de o mesmo grupo empresarial controlar jornais, revistas, rádios, televisões, internet não favorece a monopolização da informação e o consequente manejo de opinião?

Não terá sido por isso que países com instituições sólidas e uma longuíssima estabilidade democrática, como Estados Unidos e Inglaterra, proíbem a propriedade cruzada de meios de comunicação?

A inexistência de qualquer mecanismo que permita ao cidadão o direito de resposta, no caso de notícia mentirosa, injuriosa, ofensiva não significa uma grave ofensa à liberdade de informação e às liberdades individuais?

A unificação e centralização das programações, especialmente nas televisões e no rádio, impostas pelas emissoras que detém o monopólio dessas mídias, cerceando as manifestações culturais regionais, nesse Brasil tão imenso e diverso, não são, igualmente, formas de censura e discriminação e até mesmo preconceito?

A ideologização e partidarização das informações, e a autocensura, que tornam as notícias tendenciosas, cegas, enviesadas não são um gravíssimo atentado à liberdade de informação e ao direito do cidadão de conhecer a verdade dos fatos?

Os dois pesos e as duas medidas usados pelos veículos de comunicação das cinco famílias que monopolizam o setor, na campanha eleitoral deste ano, quer na campanha presidencial quer nas campanhas regionais, não são a prova mais barulhenta do propósito de manipular a opinião pública?

Os gráficos produzidos por observatórios de mídia independentes, durante as eleições presidenciais, avaliando os conteúdos veiculados pelas organizações Globo, Abril, Folha, Estadão, principalmente, não deixam a mais fugaz, fugidia dúvida da parcialidade da cobertura desses veículos.

Ninguém, nenhum jornalista, nenhum parlamentar, nenhum juiz, nenhum promotor, nenhum acadêmico, qualquer cidadão minimamente isento e honesto, confrontado com ao gráficos, deixará de atestar essa parcialidade.

Nada contra. Afinal o parti pris desses veículos é bem conhecido, o que os pressiona a assumir posições indisfarçadas.

O que não é honesto, o que soa cínico, zombeteiro, debochado e hipócrita são as profissões de fé de praticantes de um jornalismo isento, equilibrado e aquele truísmo todo.

Melhor fosse que assumissem limpidamente apoio às candidaturas conservadoras, pelas quais torcem e distorcem. Seria mais digno, mais decente, do que ficarem brandindo indevidamente a bandeira da liberdade de imprensa, cada vez que se aponte a sua nudez, as suas vergonhas expostas.

O caso da capa de “Veja”, a dois dias do segundo turno, é exemplar. E houve até estranhamento entre veículos da dita grande imprensa, com um acusando o outro de frouxo, pusilânime por não repercutir a intrujice.Mas todos, de uma forma ou outra ecoaram a mentira.

Vejam só o que disse o procurador geral Janot sobre o episódio à Folha de S. Paulo: “Estava visível que queriam interferir no processo eleitoral. O advogado do Alberto Youssef operava para o PSDB do Paraná, foi indicado pelo [governador] Beto Richa para a coisa de saneamento [Conselho de administração da Sanepar], tinha vinculação com partido. O advogado começou a vazar coisa seletivamente. Eu alertei que isso deveria parar, porque a cláusula contratual diz que nem o Youssef nem o advogado podem falar. Se isso seguisse, eu não teria compromisso de homologar a delação”.

A Folha, que gostaria que a Globo fosse a fundo na divulgação da mentira de “Veja”, nem ficou corada ao reproduzir, semanas depois, as declarações do procurador.

Já outros veículos, da sagrada e seleta família, não se deram à ocupação de repercutir a gravíssima acusação de Janot.

A prisão de empreiteiros, acusados de vínculos com os desvios na Petrobrás, deu azo a outras manifestações de parcialidade, de partidarismo de nossa mídia.

Mesmo que o ex-ministro tenha negado fortemente, a grande família mediática vinculou um dos diretores da Petrobrás preso a José Dirceu.

E classificou o indigitado de “engenheiro mediano”, para desqualificar ainda mais o suposto padrinho.

Ao noticiar o montante da contribuição das empreiteiras às campanhas eleitorais, porque a bufunfa, o capilé envolvia outros partidos, além dos dois enlameados de sempre, o PT e o PMDB, a mídia não citou qualquer partido. Foi isenta.

É assim, selecionando os fatos e a verdade dos fatos que organizações Globo, Abril, Folha e Estadão, com seus fortes parceiros regionais no Sul, em Minas, no Norte e no Nordeste moldam a opinião pública.

Os clássicos mapas, partindo o país em vermelho e azul, como se o Norte, o Nordeste, Minas e Rio houvessem votado em peso em Dilma e o restante do país houvesse votado cem por cento em Aécio estimularam o ódio, o preconceito, o separatismo, o racismo e uivos fascistas.

E vociferações de um lacerdismo serôdio, adjetivo tão fora de moda que uso em homenagem aos eternos vigilantes, sempre à espreita de um golpe que os redima do fracasso das urnas.

A desclassificação especialmente dos nordestinos, diminuindo-lhes o peso do voto, um ensaio patético de reinstituição do voto censitário, tem o mesmo sentido da campanha conservadora que pretendia anular a vitória de Juscelino Kubitschek, em 1955. Campanha, vê-se, a que aderiu a nossa mídia isenta, democrática e patriótica, sempre a serviço do Brasil.

Naquela eleição, Juscelino teve três milhões e setenta e sete mil votos; Juarez Távora, dois milhões e seiscentos mil votos. A diferença entre os dois foi de quatrocentos e sessenta mil votos. Foi essa diferença que animou Carlos Lacerda e a UDN a lançar a cruzada pela anulação da vitória de JK. Os udenistas argumentavam que os quase 500 mil votos que derrotaram Juarez Távora foram dados pelos comunistas, e como o Partido Comunista Brasileiro fora colocado na ilegalidade, os votos dos comunistas deveriam ser também cassados.

Mas como eles chegaram a esse cálculo se o voto era secreto? Comp distinguir os votos dos comunistas de outros votantes?

Elementar, diziam os udenistas. Nas eleições presidenciais de 1945, dez anos antes, quando o PCB era legal, o candidato dos comunistas, o gaúcho Yedo Fiuza, tivera 569 mil votos.

Ora, dez anos depois, era de se crer que todos os quase 500 mil votos que deram a vitória a Juscelino eram votos comunistas, já que Prestes orientara o voto em JK.

Tão simples assim, diziam os golpistas democráticos. Da mesma forma, hoje, 59 anos depois, com os seus mapas dicotômicos e desonestos, de um primarismo monstruoso, a mídia e os conservadores colocam em xeque, questionam a legitimidade da reeleição da presidente Dilma, por causa dos votos dos nordestinos, dos mais pobres, dos menos instruídos.

Já que o Brasil desenvolvido e mais instruído teria votado majoritariamente em Aécio, como disseram por aí e por aqui também, a reeleição não valeu. Aliás, nem isso é verdadeiro, uma vez que Dilma teve mais votos no Sul e no Sudeste que no Norte e no Nordeste.

Logo, o mapa dicotômico da mídia é uma fraude. Temos, assim, agora, a reprodução farsesca da tentativa de golpe udeno-lacerdista de seis décadas passadas.

De um lado, a mídia ecoa fortemente toda manifestação de inconformidade com a reeleição da presidente. Basta que duas pessoas se reúnam para exibir cartazes pedindo o impedimento da presidente, para que essa massiva demonstração ganhe as cabeças dos noticiários.

Ao mesmo tempo, exige que a presidente escolha “nomes do mercado” para a Fazenda e o Banco Central.

Perderam a eleição, a mídia e a oposição perderam a eleição, mas cobram que a vencedora adote programa do derrotado. E nem ficam constrangidos com tamanha desfaçatez. Afinal, julgam-se domos do país, reservas morais da nacionalidade.

A regulação da mídia é imprescindível para a preservação, a consolidação e o avanço da democracia. Porque a grande mídia empresarial é intrinsecamente golpista, geneticamente antidemocrática, arraigadamente elitista.

A regulação da mídia é condição inescusável para se garantir a soberania nacional. Porque os grupos que monopolizam a mídia são entreguistas e, historicamente, se opõem aos interesses nacionais, servindo de cabeça de ponte para o avanço imperial sobre a nossa economia, sobre os nossos recursos naturais, sobre as nossas riquezas, sobre o mercado interno, sobre as nossas relações externas.

Os mais velhos devem se lembrar que, segundo a mídia, o Brasil não tinha petróleo.

Agora mesmo, em voz casada os setores mais dependentes e integrados aos interesses multinacionais de nossa burguesia industrial, financeira e agrária, a mídia ergue as bandeiras antiMercosul, anti-Brics, pró-acordos bilaterais com os Estados Unidos e União Européia, pela ressurreição da Alca, da Teoria da Dependência, da Doutrina Truman, sabe-se lá que passo atrás mais.

A regulação da mídia é vital como a água à terra, como o oxigênio à vida. Porque a mídia monopolista é parte integrante de nossas elites econômicas, políticas, sociais, culturais. E as nossas elites fracassaram miseravelmente na construção de um país desenvolvido, pacífico, culto, justo e solidário.

Porque a mídia monopolista é conivente, quando não cúmplice, com o preconceito, o racismo, a discriminação, a violência contra os trabalhadores, contra os negros, os pardos, os pobres, contra os índios.

Porque a mídia monopolista é indiferente, quando não conluiada com a violência que abate, anualmente, mais de cem mil brasileiros, vítimas da repressão policial, da insegurança urbana e rural, do tráfico de drogas e do crime organizado. Dos acidentes de trabalho, dos atropelamentos no trânsito.

Porque as policias brasileiras estão entre as mais letais do mundo, e a mídia empresarial e monopolista estimula e afiança essa violência à medida que não a investiga, não a denuncia e não a combata. E, com frequência, a enalteça, contribuindo para apertar o gatilho dos executores.

A regulação da mídia é urgente e obrigatória porque a mídia monopolista e empresarial colabora e associa-se com a política de concentração de rendas que faz do Brasil um dos países mais desiguais e injustos do Planeta Terra.

Porque o imposto sobre fortunas, corriqueiro nos países mais desenvolvidos, tem da parte da mídia uma oposição fundamentalista e até mesmo rancorosa. Porque a inexistência desse imposto favorece ainda mais a concentração de rendas e o acúmulo de fortunas fantásticas, e relaciona alguns detentores de concessões públicas de televisão e rádio, como os irmãos Marinho, entre os bilionários mundiais.

A regulação da mídia é uma medida sanitária, de emergência pública.

Porque a mídia é omissa em relação à sonegação e às fraudes fiscais – quando não a pratica– e acoberta que os super-ricos brasileiros têm a quarta maior fortuna do mundo em paraísos fiscais. São mais de um trilhão de reais, cerca um terço de nosso PIB, esse mesmo PIB cuja anemia nos últimos anos a mídia, a oposição e a nossa indignada burguesia tanto tem criticado.

O país campeão em concentração de rendas, onde se alarga cada vez mais a distância entre ricos e pobres, é o país que está no G4 das maiores fortunas depositadas em paraísos fiscais. A regulação da mídia é uma medida anticorrupção, porque as denúncias de corrupção que a mídia monopolista faz são seletivas, parciais, incompletas, dirigidas.

Ou não é corrupção as manobras de que a mídia e os bancos se utilizam para sonegar impostos, fraudar o fisco, não pagar imposto sobre a renda ou pagar menos imposto de renda que os assalariados?

Tão ciosa em escarafunchar as fichas sujas de pequenos e médios delinquentes políticos, a mídia não se ocupa em escarafunchar a origem e a propriedade desse mais de um trilhão de reais refugiados em paraísos fiscais. Difícil investigar?

Não. Incômodo? Certamente. À moda norte-americana, alguns veículos passaram a divulgar o tal do “impostômetro”, uma medição presumida de quanto o Estado arrecada. Mas nenhum espaço para a medição, também suposta, da sonegação.

E já que adotamos a moda ianque, deveríamos também adotar a rigorosíssima a legislação norte-americana contra a sonegação.

A regulação da mídia é um ato de defesa do trabalho, do emprego e do salário. Porque a mídia monopolista defende, com radicalismo cada vez maior, o ponto de vista do mercado, do capital financeiro, da elite econômica que prega a adoção de medidas contracionistas que levarão ao desemprego, ao arrocho salarial, ao corte de gastos sociais, à diminuição dos investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura.

A fúria com que a mídia monopolista reagiu à decisão do governo de reduzir os gastos com juros da dívida pública, redimensionando essa excrescência liberal chamada de superávit primário, é reveladora de seu compromisso com o capital financeiro, com os rentistas, e não com os brasileiros.

Senhores e senhores senadores, a mídia monopolista é a quinta coluna dos interesses antinacionais, antidemocráticos, antipopulares. Regular a mídia é salvar o país do atraso, da pobreza, da violência, da desindustrialização, da dependência da exportação de produtos primários, do sangramento da remessa de lucros para o exterior, do esgotamento de seus recursos naturais, da destruição do Estado que zele pelo bem-estar social. Porque a mídia monopolista não está a serviço do Brasil.

Mauricismo X Bolivarianismo, uma tendência

À esquerda, o mauricinho presidenciável Lacalle Pou, do Uruguai. Foto: divulgação

Tive a antevisão dessa ofensiva tempos atrás, no início dos anos 2000, quando assisti os mauricinhos abandonarem suas trincheiras na Vila Olímpia, bairro coxinha por excelência, e invadirem a Vila Madalena, tradicional bairro boêmio e alternativo de São Paulo. Naquele momento, pressenti e temi que algum dia eles quisessem ir além e decidissem tomar o poder. A ideia de uma revolução mauricinha me deu calafrios. Pronunciei mentalmente um “no pasarán” apaziguador e fui afogar as mágoas tomando umas cervejas no Empanadas. Mais de dez anos depois, porém, para meu desgosto, a profecia se cumpriu.

Mauricinhos, playbas, coxinhas. Chamem-nos como quiserem: trata-se do mesmo personagem de corte de cabelo impecável e com uma preferência indesculpável pelo mocassim. Hugo Chávez os chamava “esquálidos”. Na Argentina e Uruguai, são apelidados “chetos”. No Chile os chamam “cuicos”. Em comum, em primeiro lugar, o fato de serem homens jovens, brancos e bem-nascidos, uma espécie de versão sul-americana dos WASP (White, Anglo-Saxon and Protestant). Nem tão brancos, portanto, e católicos. Para quem acha que foi o PT quem inventou a luta de classes, não deixa de ser curioso observar que a disputa entre a esquerda e os filhos da elite política, econômica e midiática é, na verdade, uma tendência no continente.

O figurino coxinha pode até ser emulado por wannabes de várias classes sociais, mas só o legítimo mauricinho tem berço: descende de famílias poderosas há gerações e trilha o mais atapetado dos caminhos para chegar lá.

Boas escolas, boas relações, bons empregos –sobretudo no aconchego das empresas da família. Self-made men são raríssimos no seleto clube dos maurícios, onde o sobrenome é tão imprescindível quanto as camisetas gola pólo ou as camisas de algodão azul clarinho no guarda-roupa. O mais gozado disso tudo é que, com uma vida tão facilitada pela família, todos eles adoram defender a “meritocracia”.

Graças ao apoio ostensivo da mídia, os mauricinhos vêm se tornando, nos últimos anos, os principais rivais dos governos de esquerda na América do Sul. Eles são a antítese dos ditos “bolivarianos” em tudo. Falam inglês, ao contrário de Lula; estudaram nos melhores colégios, em contraste com a falta de polidez de Chávez ou Nicolás Maduro; se vestem de maneira elegante, em contraponto ao estilo mal-ajambrado de Pepe Mujica ou Dilma Rousseff; e são jovens contra coroas de esquerda como Mujica, Dilma, Lula ou Tabaré Vázquez.

O precursor dos playbas anti-bolivarianos foi, sem dúvida, Henrique Capriles, na Venezuela. Herdeiro de empresas de comunicação, imobiliárias e indústrias por parte de pai, e de uma cadeia de cinemas por parte de mãe, o advogado Capriles, de 42 anos, elegeu-se deputado pela primeira vez aos 26, em 1998. Em 2013, deu muito trabalho a Chávez na disputa pela presidência e mais ainda a Nicolás Maduro, que substituiu o comandante em nova eleição após a morte deste.

Os mauricinhos venezuelanos Henrique Capriles e Leopoldo López

Apesar de ter perdido o pleito por uma diferença de pouco mais de um ponto percentual, Capriles só não se tornou o grande nome da oposição venezuelana porque passou a travar uma disputa, digamos, mauricida com um companheiro da própria MUD (Mesa da Unidade Democrática), Leopoldo López. Aos 43 anos, López é descendente do primeiro presidente da Venezuela, de ministros, médicos famosos, e, garante, do próprio Simón Bolívar (Capriles, aliás, diz o mesmo). Sua mãe foi uma importante diretora da PDVSA antes da estatização promovida por Chávez. Formou-se em economia nos Estados Unidos e, aos 29 anos, tornou-se prefeito de Chacao, um dos municípios que formam a área metropolitana de Caracas. López está preso desde fevereiro, acusado pelo governo Maduro de instigar ações violentas durante os protestos contra seu governo.

No Brasil, confesso que cheguei a temer que o rei dos coxinhas em pessoa, Luciano Huck, resolvesse se candidatar à presidência ou a vice de algum candidato este ano. Mas quem se lançou foi seu amigo Aécio Neves, do PSDB, com perfil em tudo similar ao dos venezuelanos. Neto de Tancredo Neves, Aécio conseguiu cargos públicos ainda bastante jovem e sem maior esforço. Foi diretor de loterias da Caixa Econômica aos 25 anos, nomeado pelo presidente José Sarney, e em seguida se elegeu deputado federal com uma votação esmagadora, alavancado pelo sobrenome de peso.

O mauricinho brasileiro Aécio Neves e seus bons companheiros Luciano Huck e Ronaldo

Aécio pode ser considerado um pioneiro do movimento mauricista, porque é mais velho do que seus congêneres sul-americanos: todos eles em geral estão entrando nos 40 anos, enquanto o mineiro tem 54, conservadíssimos pelo estilo de vida jovial de quem passou boa parte da vida na zona sul do Rio de Janeiro. No entanto, é inegável que o grande patrono do fenômeno dos maurícios entre nós é o hoje senador da base governista (!) Fernando Collor de Mello.

Eleito para a presidência da República em 1989, aos 40 anos, Collor exibiu todas as características de um mauricinho no poder. Bons restaurantes, bons vinhos, carros velozes, jet-skis e até marcas de caneta (Montblanc) e relógio (Breitling) viraram símbolo de sua era. Na economia, cercou-se de jovens como ele, economistas liberais capitaneados por Zélia Cardoso de Mello, de 37 anos –a equipe que iria tungar a poupança dos brasileiros em 1990. Seu governo, sem apoio no Congresso, terminaria em impeachment.

Collor, um pioneiro do mauricismo na política, e seu jet-ski

Aécio, como todos os demais mauricinhos anti-bolivarianos, não assume o neoliberalismo do pensamento econômico tucano e se diz preocupado também com o social. Depois de uma disputa voto a voto com Dilma Rousseff, do PT, pode-se dizer sem chance de errar que o neto de Tancredo se tornou o maior expoente do mauricismo pátrio –não à toa, tem a seu lado nomes de peso da tendência, como o já citado Huck, o baiano ACM Neto ou Ronaldo, o Fenômeno. Mas será que a mauricidade de Aécio resiste até 2018, quando terá 58 anos e a cabeça toda branca? Ou será substituído por um maurício mais jovem, como… Huck? Argh.

Atualmente, a novidade mais quente entre os mauricinhos da política do Cone Sul é o uruguaio Lacalle Pou, que irá enfrentar o esquerdista Tabaré Vázquez no próximo dia 30 de novembro, no segundo turno das eleições para a presidência do Uruguai. O advogado de 41 anos é tão bem-nascido que tem até nome de nobre: Luis Alberto Aparicio Alejandro Lacalle Pou de Herrera. Um verdadeiro príncipe. Seu pai, Luis Alberto Lacalle, foi presidente do país entre 1990 e 1995, e foi derrotado por Tabaré em sua tentativa de voltar ao cargo, em 1999. Em 2009, se lançou à presidência novamente e perdeu para Mujica.

Lacalle Pou estudou na British School, a mais seleta escola de Montevidéu, e, como todos os mauricinhos anti-bolivarianos, entrou cedo na política, com o empurrãozinho do sobrenome paterno e também materno, de longa tradição entre os “blancos” (Partido Nacional). Aos 27 anos, em 2000, se elegeu deputado. Agora, se tornou a grande surpresa da eleição ao levar a disputa no país para o segundo turno. A mãe do candidato, Julita Pou, também foi senadora, e, segundo diz a imprensa uruguaia, é a grande financiadora da campanha do filho, o que ele nega.

Em agosto, o candidato causou polêmica ao “desafiar” Tabaré, de 74 anos, a repetir uma estripulia física chamada “bandeira” com um poste, o que lhe rendeu o apelido de “Lacalle Pole” e muita gozação na internet, além de críticas por zombar do adversário por ser “velho”.

O pai de Lacalle Pou foi um presidente em cujo governo se acentuou a desigualdade social no Uruguai e que se notabilizou pela privatização de empresas e pelas denúncias de corrupção. Lacallito rejeita para si o epíteto de neoliberal ou de “Chicago Boy” (os economistas responsáveis pelo “milagre” chileno durante a ditadura de Pinochet que anteciparam o neoliberalismo). Pelo contrário, elogia as conquistas da Frente Ampla de Mujica e Tabaré e diz que irá mantê-las. Quem nunca viu este filme antes?

Se ganhar a eleição, Lacalle Pou será o primeiro dos mauricinhos anti-bolivarianos a conseguir derrotar um esquerdista e chegar ao poder. Felizmente, ao contrário do que fez Chávez na Venezuela, são remotas as chances de, eleito, mudar o nome do país para República Maurícia do Uruguai –ou República “Cheta” do Uruguai. Pelo sim, pelo não, melhor preparar a camiseta pólo e o mocassim para a posse.

UPDATE: Lacalle Pou foi derrotado por Tabaré Vázquez, que obteve 53% dos votos contra 40% de seu opositor. Mais um “perdeu, playboy” na América do Sul.

Fonte: Socialista Morena

STJ repudia argumentos da Justiça paulista para absolver estuprador de menina de 11 anos

O ministro Cruz defendeu que a decisão do TJ-SP deixa

crianças e adolescentes desprotegidas contra abusos.

(Divulgação)

Por Rodrigo Gomes, RBA.

Ministros consideraram que a decisão do tribunal paulista é 'anacrônica' e reforça a insegurança de crianças e adolescentes

São Paulo – Por quatro votos a um, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinaram a condenação de um homem pelo estupro de uma menina de 11 anos, no estado de São Paulo, em 2009. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia absolvido o réu, que tinha 27 anos à época, considerando que a garota praticou ato sexual “por vontade própria, sabendo o que significava” e com “plena consciência do que estava fazendo e completa sensibilidade a respeito do ato”.

Para o relator do caso, ministro Rogerio Schietti Cruz, os argumentos são “repudiáveis” e reproduzem um “comportamento judicial tipicamente patriarcal”, que inverte a situação e primeiro julga a vítima para somente depois avaliar a conduta do réu, em casos de violência contra a mulher.

O caso corre em segredo de justiça, sendo portanto resguardado o nome do réu e da vítima. Mas a situação é repetida. Em julho deste ano o mesmo TJ-SP absolveu um fazendeiro da cidade paulista de Pindorama da acusação de estupro de duas adolescentes, de 13 anos e 14 anos, alegando que ele não tinha como saber que elas eram menores de idade, em virtude do seu comportamento. O caso ocorreu em 2011 e também tramita em segredo de justiça.

Porém, a decisão pode referenciar novos julgamentos desse tipo, inclusive o do fazendeiro citado. O relator enfatizou que o consentimento da criança ou adolescente não tem relevância na avaliação da conduta criminosa. “É anacrônico o discurso que procura associar a evolução moral dos costumes e o acesso à informação como fatores que se contrapõem à natural tendência civilizatória de proteger certas minorias, física, biológica, social ou psiquicamente fragilizadas”, diz um trecho da decisão.

Para Cruz, esse tipo de crença “acaba por desproteger e expor pessoas ainda imaturas a todo e qualquer tipo de iniciação sexual precoce, como na espécie, ou a outras formas de violência”.

O recurso especial ao STJ foi apresentado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e julgado no dia 7 de agosto. Mas só foi publicado pela Justiça paulista no dia 17 deste mês. Os ministros Nefi Cordeiro, Marilza Maynard (desembargadora convocada do Tribunal de Justiça de Sergipe) e Sebastião Reis Júnior (presidente da seção) votaram com o relator. A ministra Maria Thereza de Assis Moura votou contra.

O réu ainda pode recorrer da decisão.

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