A corrida para eleições municipais teve início no Município de Salgueiro
– PE, desde o último dia 05 de maio. O Seminário Municipal 2015, “Avaliando e
discutindo a gestão”, que acontece em 13 localidades durante o mês de Maio, é
uma tentativa piorada de copiar o exitoso Orçamento Participativo, proposta
implantada inicialmente na gestão municipal de Porto Alegre, durante o mandato
do ex-prefeito Olívio Dutra, ainda na década de 90. Apenas uma
década depois, na gestão de Cleuza Pereira, Salgueiro experimentou o Orçamento
Participativo. Na verdade, há uma diferença gritante entre as duas formas de
FAZER consulta popular. Olívio Dutra conseguiu ser o primeiro prefeito do
Brasil a pensar, discutir e executar junto aos setores populares, uma
iniciativa de participação social na gestão pública. Enquanto isso, no presente
Salgueiro, trata-se de um disfarce para o real propósito por trás de tudo isso:
a corrida eleitoral que já se inicia pela atual gestão.
O compromisso de discutir e decidir junto à população não tem sido marca
desse governo, uma vez que esqueceu totalmente nos seus dois mandatos, um meio
de política pública que foi adotado por vários gestores públicos nas esferas
Municipais e Estaduais. Orçamento Participativo, é um mecanismo governamental
de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir
sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de
prefeituras municipais, através de processos da participação da comunidade.
Esses processos costumam contar com assembléias abertas e periódicas e etapas
de negociação direta com o governo. No Orçamento Participativo retira-se poder
de uma elite burocrática repassando-o diretamente para a sociedade. Faltando
pouco mais de um ano para as eleições municipais, o Prefeito Marcondes e sua
gestão, tentam ludibriar a população através do seminário 2015, “Avaliando e
discutindo a gestão”, percorrendo os bairros e zona rural do município para
“prestar contas” dos seus quase dois mandatos. Uma pergunta pertinente deve ser
feita, ou pelo menos ser instigada e criticamente analisada. Porque em sua
gestão não houve nada ligado ao orçamento participativo de verdade,
originalmente implantado, como já dito anteriormente, pela ex-prefeita Cleuza
Pereira? Seria uma forma de lembrar a população o que sua gestão fez e dessa
forma – perto do fim da sua gestão – tentar emplacar por mais quatro (4) anos o
oligopólio político da família Sá na cidade?
Camuflando o orçamento participativo em seminário, o Prefeito vai para
os bairros e distritos fazer uma espécie de campanha eleitoral antecipada sobre
investimentos que omite ser fruto das parcerias, e pior, sem o caráter
orçamentário que o Orçamento Participativo. Uma prática populista, pois dessa
forma se tenta fazer com que a população de “memória curta”, lembre o que sua
gestão fez, através dessa prestação de contas em forma de seminário, que passa
bem longe dos princípios do Orçamento Participativo.
No nosso sistema político-eleitoral retrógrado, existe uma regra que
diz: quanto mais tempo você tiver, menos recursos (humanos, financeiros,
logísticos) gastará na campanha. E vice-versa. Uma das formas de garantir que o
seu tempo útil de campanha será bem utilizado é ter tudo muito bem planejado
antes da corrida começar. Perder a primeira semana ou os primeiros dez dias até
que as coisas engatem na campanha, pode custar os votos que lhe garantirão a
eleição. Faça um cálculo rápido: com quantas pessoas você consegue conversar
por dia? E se, ao invés de 14 horas de atividades por dia, tiver apenas 12
horas, porque há brechas na agenda, que está mal feita? E se através de um
falso seminário, começar a prestar contas relembrando a população o que tal
gestão fez? E se omitir a origem dos recursos e a quantidade de cifras
existente em caixa, abordando apenas a ação (pouco exitosa) sem atrelar ao
orçamento?
As perguntas e respostas pertinentes a este debate agora ficam soltas no
ar, como as plenárias do “Todos por Pernambuco” e os seminários “Avaliando e
discutindo a gestão(?)”, que por muitas vezes nem sistematização apresentam e
não se repassa para a sociedade. Tudo fica solto no ar, pois o Orçamento
Participativo realizado com prioridades e recursos alocados com base no que
existe na Secretaria de Finanças, é uma idéia e prática que já não existe mais.
Nem na cidade de Salgueiro, muito menos no estado de Pernambuco, que nunca
ousou alargar a participação do povo neste sentido. A fama de centralizadores
que os “capas” do PSB de Pernambuco (e de uns anos pra cá, os “capas” de
Salgueiro também) incorporaram, mostram que essa tentativa fracassada é apenas
fachada e marketing eleitoral, porque de política pública ainda não vimos nada.
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