quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Dilma chora ao receber relatório sobre ditadura e diz que país merece a verdade


A presidenta Dilma Rousseff se emociona ao receber o relatório final dos trabalhos da
Comissão Nacional da Verdade. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Por Luana Lourenço e Denise Griesinger


A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (10) o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e disse que o trabalho do grupo vai ajudar a afastar “fantasmas de um passado doloroso” e permitir que os brasileiros conheçam a história das violações aos direitos humanos durante a ditadura militar para que elas não se repitam.

“Nós, que acreditamos na verdade, esperamos que esse relatório contribua para que fantasmas de um passado doloroso e triste não possam mais se proteger nas sombras do silêncio e da omissão", destacou.

Muito emocionada, Dilma chorou ao dizer que o Brasil merecia a verdade sobre a ditadura militar. “Sobretudo merecem a verdade aqueles que perderam familiares e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”, disse, com a voz embargada, após interromper o discurso por causa do choro.

O relatório final da CNV faz um relato das atividades desenvolvidas durante os dois anos e sete meses de investigações, além de fatos apurados, conclusões e recomendações. De acordo com o coordenador do colegiado, Pedro Dallari, uma das conclusões mais importantes do relatório final é a confirmação de que as graves violações aos direitos humanos, durante o período da ditadura militar, foram praticadas de maneira sistemática.


Dilma agradeceu e elogiou o trabalho dos integrantes da comissão e disse que a conclusão das atividades não representa um ponto final nas investigações das violações de direitos humanos na ditadura. Segundo Dilma, o Estado brasileiro vai se “debruçar” sobre o relatório, “olhar as recomendações e propostas e tirar as consequências necessárias”. A presidenta citou os trabalhos de comissões da verdade estaduais e setoriais como complementares ao trabalho do colegiado.


Dilma também fez um agradecimento aos órgãos que colaboraram com as investigações da comissão e aos “homens e mulheres livres que relataram a verdade para a comissão”, principalmente aos parentes de vítimas e sobreviventes do período militar. “Presto homenagem e manifesto caloroso agradecimento aos familiares dos mortos e desaparecidos, aqueles que com determinação, coragem, generosidade, aceitaram contar suas histórias e histórias de parentes, amigos, companheiros que viveram tempos de dor, morte e sofrimento.”

A presidenta ressaltou o trabalho histórico da comissão e a importância das investigações do grupo para o reconhecimento do direito à memória – principalmente para as gerações que nasceram após o período militar – e para a reconciliação nacional, com valorização dos pactos e acordos que levaram o país à redemocratização.

“Com a criação desta comissão, o Brasil demonstrou a importância do conhecimento desse período para não mais deixá-lo se repetir”, disse. “Conhecer a história é condição imprescindível para construí-la melhor. Conhecer a verdade não significa reagir, não deve ser motivo para ódio. A verdade liberta daquilo que permaneceu oculto”, comparou.

Ao receber o documento de 4,4 mil páginas, que também está disponível na internet, Dilma disse que a apresentação simultânea para o governo e para a sociedade mostra que o trabalho da CNV foi isento de interferências e que é resultado de uma decisão do Estado brasileiro, e não apenas de um governo.
Criada pela Lei 12.528/2011 e instalada em maio de 2012 para examinar e esclarecer violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, principalmente no período da ditadura militar (1964-1985), a Comissão Nacional da Verdade terá seus trabalhos encerrados no próximo dia 16. No relatório final, o grupo sugere a criação de um órgão público para dar seguimento e continuidade às ações da CNV.


Agência Brasil

Nova fase da Unasul

No momento em que tanto o Mercosul, quanto a Aliança para o Pacífico revelam uma diminuição nos ritmos dos seus projetos, a Unasul retoma seu dinamismo inicial.




por Emir Sader


Depois do seu lançamento, a Unasul deu passos importantes para constituir a região em um espaço de integração politica. Nessa primeira fase foi constituído o Conselho Sulamericano de Defesa, que permite à região resolver seus conflitos internos sem apelar à OEA. Foi assim que foi possível resolver os conflitos entre a Colômbia, o Equador e a Venezuela, assim como problemas internos à Bolívia. Da mesma forma, o Banco do Sul surgiu como forma de financiamento de projetos conjuntos regionais. 

Porém, depois da sua fase de lançamento, Unasul como que sofreu uma paralisia, em parte porque, depois do mandato compartilhado entre a Colômbia e a Venezuela, se geraram impasses, que fizeram com que a entidade ficasse praticamente acéfala, até que se definisse o seu novo comando.
    
Recentemente esse impasse foi superado e o ex-presidente colombiano Ernesto Samper assumiu a direção geral de Unasul. A reunião desta semana no Equador representa a retomada de Unasul. Uma retomada em grande estilo.

Se reúnem os presidentes de toda  a região, em Guayaquil e em Quito, com uma agenda com temas relevantes – como projetos de integração energética, a criação do passaporte único para os habitantes de toda a região, entre outros. Ao mesmo tempo, será inaugurada a belíssima sede construída pelo governo de Rafael Correa, em Quito, para abrigar Unasul, que receberá, significativamente, o nome de Nestor Kirchner, um dos maiores incentivadores da constituição de Unasul, junto com Hugo Chavez e com Lula.

Ao mesmo tempo se realizará um seminário organizado conjuntamente pelo Instituto Lula e pelo IAEN – Instituto de Altos Estudos Nacionais, vinculado à presidência do Equador -, que terá uma conferencia do Lula e uma conferência de encerramento do Rafael Correa, além da participação de Ernesto Samper, do vice presidente da Bolivia, Alvaro Garcia Linera, do ministro de Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patino, de Emir Sader, entre outros.

Unasul terá, entre suas responsabilidades maiores, a de buscar a aliança entre os países que participam do Mercosul e os que estão vinculados à Aliança para o Pacífico – grupos de governos que tem estratégias distintas sobre os processos de integração. O Mercosul privilegia a integração regional, enquanto a Aliança para o Pacifico o faz com os Tratados de Livre Comercio bilaterais com os EUA.

Em princípio os dois projetos competem entre si, mas Unasul se propõe a encontrar formas de convivência e de colaboração entre eles. Este é um dos desafios do mandato de Ernesto Samper.

Por outro lado, quando surgiu a crise econômica no centro do capitalismo mundial, a Unasul esboçou algumas medidas de resistência conjunta aos efeitos recessivos da crise. Posteriormente cada país tratou de encontrar suas formas próprias de resistir, mas se vê que a recessão internacional se prolonga e essas formas se mostram menos eficientes que no início para, por exemplo, neutralizar a livre circulação de capitais especulativos pela região. Unasul pode retomar medidas conjuntas que permitam não apenas uma resistência aos fluxos recessivos que vem do centro do sistema, como encontrar outras formas de colaboração econômica, que possibilitem o surgimento de um novo ciclo expansivo das economias da região.

No seu conjunto, assim, no momento em que tanto o Mercosul, quanto a Aliança para o Pacífico revelam uma diminuição nos ritmos de avanço dos seus projetos, a Unasul reaparece com um dinamismo que já havia tido na sua fase de lançamento.










Emir Sader é sociólogo e cientista político brasileiro de orientação marxista e fortemente ligado à esquerda brasileira e internacional.

Ironia e cobranças marcam ato pela “Ressurreição” da TV Pernambuco

Integrantes do Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom) realizaram um ato público na frente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela “ressureição” da TV Pernambuco nesta manhã de terça-feira (09/12/14). Com cartazes, carro de som e até “caixão”, a principal cobrança feita pelos participantes do ato foi para que a TV Pernambuco fosse contemplada com recursos que viabilizassem seu funcionamento como emissora pública de televisão, com capacidade para produzir, transmitir produção independente e, de fato “pegar” em todos os municípios do estado. Há dois anos, um aporte de R$25 milhões foram prometidos pelo então secretário de Ciência e Tecnologia Marcelino Granja.

Irreverência no ato em frente à Alepe (Foto: Victória Ayres)
O dinheiro até hoje não chegou e a situação da TVPE é lamentável: os transmissores estão sucateados, de modo que o sinal não chega com qualidade em grande parte dos municípios do estado. Um detalhe:  até 2017, todas estações de Pernambuco devem ter transmissão digital, o que torna ainda mais urgente o investimento na TV Pernambuco.

Além da promessa não cumprida, o investimento de R$ 100 milhões de reais anuais em publicidade veiculada em meios privados causa revolta na sociedade, considerando que o discurso do governo é sempre de que não há dinheiro para ser investido em comunicação.

“Enquanto falta transparência de um lado, sobra descaso do outro. Não é possível que o governo não atente para a importância da comunicação como política pública”, disse Renato Feitosa, do CCLF.

O descaso do legislativo com a comunicação em Pernambuco vai além das TVs públicas: a votação na Comissão de Constituição e Justiça do projeto de Lei (PL) nº 2164/2014, que obriga o poder executivo a utilizar 5% do orçamento de mídia para apoiar meios de comunicação alternativos e independentes, estava prevista para hoje e seria acompanhada pela Associação dos Blogueiros de Pernambuco (ABlogPE), porém e foi adiada, devendo entrar na pauta  apenas na semana que vem.

Sebastião José da Hora trabalha perto da Alepe como comerciante e reclama que na Guabiraba, onde mora, a TV Pernambuco não funciona como devia, “o canal 46 sempre fica um chiado. A Globo só passa novela, fica nessa chatice, quero mudar, mas não posso, ficamos sempre presos nisso”. Ele afirma ainda que gosta de TV pública, assiste a TVU sempre que pode.

Em 2015, o Fopecom irá retomar a pauta da comunicação pública, procurando incidir sobre os poderes legislativo e executivo de modo que a TV Pernambuco possa ter investimentos suficientes para cumprir sua missão. “Vamos buscar uma audiência com o novo governador Paulo Câmara.  Não acreditamos que ele compactue com esse estado de abandono da emissora pública”, opina Ivan Moraes Filho, também do Centro de Cultura Luiz Freire.


OmbudsPE

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Ministério da Integração Nacional e Comissão do Senado acompanham obras do Projeto de Integração São Francisco

O Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira veio ao Nordeste acompanhado da Comissão Externa do Senado para visita em trechos das obras dos canais, estações elevatórias, túneis, barragens e reservatórios que fazem parte do Projeto de Integração São Francisco, mais conhecido como Transposição de águas do Rio São Francisco.

Ministro Francisco Teixeira e Senadores vistoriando as obras e ouvindo técnicos no túnel Cuncas 1. Foto: divulgação.

A recente visita foi realizada entre o período da sexta-feira (05) a segunda-feira (08). Na cidade de Custódia (PE), ainda durante a sexta-feira, o Ministério da Integração Nacional realizou mais uma ausculta, chamada “Comunicação Itinerante”. A iniciativa tem por objetivo transmitir dados e informações oficiais, esclarecendo a população e tirando dúvidas a respeito do Projeto de Integração São Francisco, além de absorver as críticas, sugestões e demais contribuições que a sociedade tenha a demandar. Na segunda-feira, já em solo paraibano, integrantes da Comissão Externa do Senado e da comitiva do Ministério da Integração Nacional visitaram as obras do empreendimento nas cidades paraibanas de Monteiro e São José de Piranhas, além de sobrevoar de helicóptero o município de Mauriti, no Ceará.

A Comissão Externa do Senado é composta pelos Senadores Vital do Rego (PMDB-PB), Humberto Costa (PT-PE), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Cícero Lucena (PSDB-PB), sendo responsável por fiscalizar as obras do Projeto São Francisco e elaborar relatório acerca da execução delas. Na ocasião, Inácio Arruda não esteve presente, pois estava cumprindo agenda em outro compromisso Legislativo.

Ministro da Integração Nacional, Fernando Teixeira, lembrou que após a conclusão de todo o empreendimento, a seca não afetará o Nordeste como tem afetado ao longo do tempo. “A transposição já é uma realidade que vai beneficiar 12 milhões de nordestinos em quatro estados”, afirmou.

Desde quando a Comissão Externa do Senado iniciou as visitas, em 2013, esta é a quarta visita de acompanhamento realizada pela comitiva formada por Senadores e pelos técnicos e autoridades do Ministério da Integração Nacional. A comissão presidida pelo Senador Vital do Rego (PMDB-PB) e relatada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), já realizou três visitas ao canteiro de obras da transposição do Rio São Francisco.

A primeira visita da comissão ocorreu nos dias 7 e 8 de março de 2013, no eixo norte da obra, passando pela cidade de Salgueiro (PE). A segunda visita ocorreu no dia 19 de abril, no eixo leste da obra, nas cidades de Floresta e Sertânia, em Pernambuco, e Monteiro, na Paraíba. Em agosto do ano passado, os senadores, ministros e demais autoridades voltaram a cidade de Monteiro para vistoriar as obras no eixo leste.

No relatório, que deve ser finalizado ainda este mês pelo relator Humberto Costa, consta uma série de informações sobre o orçamento e a sua origem, a quantidade de trechos finalizados e dos outros trechos em execução, além de um balanço parcial sobre as obras que será concluído e apresentado até o final deste mês. O relatório final deverá estar concluído no final do próximo ano, quando será apresentado.

São R$ 8,2 bilhões empregados na Transposição que chega ao final de 2014 com 67,5% de conclusão da sua estrutura. Mais de 11 mil trabalhadores atuam na obra, em alguns locais a empreitada é dia e noite. O Projeto de Integração São Francisco está situado entre os estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, com previsão mínima de atender a 390 municípios dos estados citados. É formado por 477 km de extensão, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios e quatro túneis.




Segundo Humberto Costa, a execução da Transposição está avançando em velocidade satisfatória e vai permitir a distribuição de água para o sertão nordestino em breve. “Estamos muito próximos de concluir esse grande empreendimento iniciado no governo Lula e continuado no governo da presidenta Dilma. A transposição veio para transformar a vida de mais de 12 milhões de nordestinos que vivem no semiárido", disse.

Já o presidente da Comissão Externa do Senado, Vital Rego, assegurou a finalidade da obra. “Esta é uma obra que vai resolver definitivamente o problema hídrico no Nordeste. E o governo federal está empenhado em entregar logo a transposição” garantiu o presidente da Comissão.

Desde outubro, a Estação de Bombeamento (EBV-1), do Eixo Leste do Projeto de Integração, já bombeia água do Velho Chico a partir do município de Floresta (PE). Nesse trecho, a água segue um percurso de 16 quilômetros do Lago de Itaparica até o Reservatório de Areias. O túnel “Cuncas 1”, o mais extenso para transporte de água da América Latina que integra o projeto da Transposição do Rio São Francisco, já está com 94,4% do nível de execução. Com 15 quilômetros de extensão e seção de 9 metros de altura por 9 de largura, o túnel interliga os estados de Ceará e Paraíba, pelo eixo Norte do projeto de Integração do Rio São Francisco. 

Intervenção Militar




Por Vladimir Safatle


Na próxima quarta-feira (10), a Comissão Nacional da Verdade deve apresentar o relatório de seus trabalhos. Espera-se que nomes de torturadores e assassinos sejam enfim publicados, que seus crimes sejam fartamente descritos, a fim de que, ao menos, ganhem força processos para terminar com a impunidade aos que cometeram crimes contra a humanidade durante a ditadura militar.

Mas, como por ironia da história, neste exato momento, o Brasil conhece manifestações periódicas de pessoas que saem às ruas pedindo por um golpe militar. Não uma mobilização pelo dever de memória, mas um clamor para a repetição da destruição do país.

Mas o que dizer destas pessoas? Estariam elas a exercer seu direito de liberdade de expressão expondo seu descontentamento com a situação política atual ou estariam a cometer o mais vil e torpe de todos os crimes, o mais imperdoável, a saber, este que clama pela destruição do mínimo de liberdade que dispomos atualmente?

Notem, quem sai à rua e levanta um cartaz pedindo "intervenção militar" não está fazendo a mesma coisa que alguém a gritar "Fora Dilma" ou "Fora FHC". "Fora X, Y ou Z" é algo que se ouve em todas as partes do mundo onde há descontentamento. Significa normalmente um pedido de impeachment, de renúncia ou a afirmação da deslegitimação do poder.

Já quem clama por um golpe militar pede, necessariamente, a implementação de um regime de exceção, com assassinatos sistemáticos de Estado contra oponentes, comandado por uma casta militar que fará o que o Brasil nomeará na quarta: a destruição física e simbólica de quem não está acostumado com o silêncio.

Quem quer a causa quer as consequências. Por isto, pedir por uma "intervenção militar" não é uma "opinião" política, mas pura e simplesmente o crime por excelência.

Claro que haverá aqueles a dizer que eu deveria então criticar os que saem às ruas e pedem, por exemplo, por "revolução" (onde? Faz tempo que não vejo ninguém fazer isso). No entanto, uma revolução é uma sublevação popular que dá voz ao poder instituinte. Nada a ver com um golpe que, por sua vez, é a forma máxima do fim da política.

Por isso, quem levanta um cartaz a favor de um golpe militar não pode estar na rua, mas deveria estar ou respondendo a processos por incitação à forma máxima de violência ou diretamente na cadeia.


Uma sociedade que não pune quem pratica tal violência, mas convive com os que a elogiam como se fosse algo meio pitoresco, cava sua própria cova.





Vladimir Safatle é professor livre-docente do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP)

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Comissão que acompanha obra de transposição do Rio São Francisco já embarcou para Monteiro

A Comissão Externa do Senado, que acompanha o Projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco, presida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), acaba de embarcar para a visita ao canteiro de obras na cidade de Monteiro no Cariri paraibano. Esta é a quarta inspeção que a Comissão faz as obras do Velho Chico. A comitiva chegou ao aeroporto Presidente João Suassuna em Campina Grande por volta as 8h em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Além de Vital do Rêgo, integram a comitiva, o ministro da Integração Nacional Fernando Teixeira, o senador Humberto Costa (PT), relator da comissão, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), entre outras autoridades. Antes de embarcarem, o senador Vital do Rêgo, enfatizou que a obra da transposição do Rio São Francisco, será a redenção para o Nordeste principalmente no período de seca. Ele lembrou que Campina Grande por exemplo, está sofrendo com um racionamento de água devido a redução do volume de água armazenado no açude Epitácio Pessoa em Boqueirão.

“Esta é uma obra que vai resolver definitivamente o problema hídrico no Nordeste. E o governo federal está empenhado em entregar logo a transposição” garantiu o presidente da Comissão.

O ministro da Integração Nacional Fernando Teixeira reafirmou que a seca que afeta algumas regiões do País não afetará a obra. Ele garantiu com exclusividade, que a fonte do Rio que havia secado, voltou a jorrar. “A transposição já é uma realidade que vai beneficiar 12 milhões de nordestinos em quatro estados” afirmou. As 11h30, após visitar parte da obra, a comitiva retorna ao aeroporto João Suassuna, onde concede uma entrevista coletiva a imprensa.

O roteiro inicia em Monteiro (PB), às 9h, com visita ao Túnel Engenheiro Giancarlo de Lins Cavalcanti (antigo túnel Monteiro). No período da tarde, a Comitiva vai sobrevoar as obras que passam por Mauriti, no Ceará, e São José de Piranhas, na Paraíba. Por volta das 14h, já em São José de Piranhas, o grupo vai vistoriar a barragem Boa Vista.

A maior obra de infraestrutura hídrica do país emprega atualmente mais de 11 mil trabalhadores. Segundo informou Vital com base em dados do ministério da Integração Nacional, 70% de execução física do empreendimento já está pronta. Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto garantirá a segurança hídrica de mais de 12 milhões de brasileiros nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O senador paraibano enfatizou que as obras estão avançando a cada dia, sendo que as do túnel “Cuncas 1”, o mais extenso para transporte de água da América Latina que integra o projeto da Transposição do Rio São Francisco, já está com 94,4% do nível de execução. Com 15 quilômetros de extensão e seção de 9 metros de altura por 9 de largura, o túnel interliga os estados de Ceará e Paraíba, pelo eixo Norte do projeto de Integração do Rio São Francisco.

Vital, que desde que assumiu a presidência da comissão, já realizou três visitas ao canteiro de obras nos trechos da Paraíba e Pernambuco, afirmou que a presidente Dilma Rousseff (PT), está prestes a realizar um sonho de milhares de nordestinos. Segundo ele, a transposição, será a obra do século que vai mudar a face rural do Nordeste, e acelerar o desenvolvimento econômico da região. Ao todo, o Projeto de Integração do Rio São Francisco é formado por 477 km de extensão, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios e quatro túneis.

Para ele, a transposição vai mudar a face rural do Nordeste e trazer esperança para milhões de nordestinos que sofrem com a escassez de água no período de seca. A comissão presidida por Vital e relatada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), já realizou três visitas ao canteiro de obras da transposição do Rio São Francisco. A primeira visita da comissão ocorreu nos dias 7 e 8 de março de 2013, no eixo norte da obra. A segunda visita ocorreu no dia 19 de abril ano eixo leste da obra, nas cidades de Floresta e Sertânia, em Pernambuco, e Monteiro, na Paraíba. Em agosto do ano passado, os senadores, ministros e demais autoridades voltaram a cidade de Monteiro para vistoriar as obras no eixo leste.



PB Agora

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Custódia receberá nesta sexta a “Comunicação Itinerante” do Ministério da Integração

Por Inaldo Sampaio


Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira
Moradores do município de Custódia (PE) vão receber nesta sexta-feira (5) a “Comunicação Itinerante” do Ministério da Integração Nacional cujo titular, Francisco Teixeira, esteve ontem (4) em Pernambuco tratando das prioridades de sua pasta para o ano de 2015.

A equipe do Ministério vai trazer informações para os moradores sobre o projeto de transposição do rio São Francisco e promoverá atividades de caráter educacional sobre o uso racional da água.

A programação terá início às 8h, na Praça Padre Leão, no centro, onde a equipe receberá os votos de boas vindas do prefeito Luiz Carlos Gaudêncio (PT).

No mesmo dia, os alunos do Ensino Fundamental II da Escola Carlos de Oliveira Lobo receberão a visita da equipe técnica, que apresentará vídeos institucionais sobre o projeto.

O projeto de transposição do São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil em construção.

Quando estiver concluída, ela levará água a mais de 12 milhões de nordestinos nos Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Ao todo, 390 municípios serão beneficiados.

Criada em 2011, a “Comunicação Itinerante” integra as ações do Programa de Comunicação Social, um dos 38 Programas Ambientais do Projeto São Francisco com o objetivo de minimizar os impactos da obra e potencializar os benefícios do empreendimento.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

O “democrata” do “povo” da arruaça no Congresso



Por Fernando Brito


Um dos promotores da “manifestação democrática” que o Congresso, “autoritariamente”, impediu que se realizasse junto do plenário é um personagem, no mínimo, curioso.

Trata-se de Matheus Sathler Garcia, candidato do PSDB a deputado federal em Brasília nas últimas eleições.

Obvio que nem passou perto de eleger-se, mas ficou conhecido por, segundo o Correio Braziliense,  defender a distribuição de “cartilhas para ensinar meninos a gostar somente de mulheres”.

Esse é apenas um dos compromissos do político, que chama o PT de “partido do satanás” e prega o anti-feminismo, com ideais como ensinar “as mulheres a serem femininas”.

Responde, por isso, a um processo ético na OAB, por ser advogado.

Entre outros fatos por uma “entrevista” no UOL onde diz que ” o kit macho” é para educar o menino a ser fiel à esposa, não ser violento, ser o líder da casa, não abandonar o lar, não ser apegado a bebidas e drogas, e, principalmente, a gostar somente de mulher”  e que “o kit fêmea” é para instruir a mulher a ser feminina, dócil, boa dona de casa, boa mãe, apegada aos filhos e apegada ao marido”.

Sathler chegou a assustar até Reinaldo Azevedo, por ter escrito: que tinha bons contatos com ele e com Rodrigo Constantino, ambos de Veja.
Você está lendo aí em cima o que ele postou em seu Facebook sobre a “grave falha” da democracia.

Talvez isso explique porque, naquela citada entrevista, saem pérolas do tipo:

“Hitler era nacional-socialista, não era de extrema direita, isso é mentira, ele tinha acordo com a União Soviética, que depois foi quebrado por interesses, não por ideologia.”

“Por meio do Programa Nacional de DST/Aids, que é controlado por militantes gays, (…) eles utilizam dinheiro público para participar de congressos internacionais onde homens fazem sexo com homens. O governo envia gente para essas excursões gays sob a justificativa de que são congressos de combate à Aids, fazendo a farra com o dinheiro público”.

“Proponho também uma privatização cooperativista do SUS (Sistema Único de Saúde) e do sistema educacional.”

“Também defendo a substituição do Bolsa-Família pelo Bolsa-Empresário, onde quem recebe o benefício atual poderá trocá-lo por acesso a microcrédito, cursos de empreendedorismo etc.”

Essa é a turminha “duramente reprimida”  que ovacionou Aécio Neves ontem, na entrada do Congresso.


Cuidado, Aécio, até o Reinaldo Azevedo corre deste pessoal.

Kátia Abreu será julgada e pode ter mandato cassado no TSE

Senadora Kátia Abreu, integrante da bancada ruralista no Congresso Nacional. Foto: Antonio Cruz/ABr

Senadora teria usado a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária para  promover doação ilícita de R$ 200 mil para a campanha de seu filho Irajá Abreu (PSD) em 2010


A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Luciana Lóssio despachou nesta terça-feira (2) para julgamento na Corte o processo que envolve Kátia Abreu (PMDB - TO) e seu filho Irajá Abreu (PSD - TO) em um esquema de doações ilícitas em 2010.

“É certo que houve abuso de poder econômico praticado por Irajá Silvestre Filho – beneficiário da arrecadação ilícita de recursos – e Kátia Regina Abreu – que concorreu diretamente, conforme evidenciam as provas dos autos, para a arrecadação em desconformidade com a legislação eleitoral”, afirma a Procuradoria Geral Eleitoral.

Em 2010, já com Kátia na presidência, a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária enviou 600 mil boletos de cobrança sem registros no valor de R$ 100 para produtores rurais em todo o Brasil, pedindo que fossem pagos como doações a campanhas eleitorais. E menos de uma semana, mais de R$ 700 mil foram arrecadados.

O PGE também garante haver provas de que houve utilização de recursos em campanhas eleitorais por meio de doações provenientes do DEM, partido da senadora à época e chamou Kátia de “mentora intelectual e autora direta do envio dos boletos”.

Se forem considerados culpados pela Corte do TSE, ambos terão seus mandatos cassados. A senadora cederia a vaga para Eduardo Gomes (SD), que ficou em segundo lugar no pleito esse ano.


Brasil de Fato

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Brigas e confusão derrubam sessão do Congresso

Reunião foi suspensa por conta de bate bocas e empurra-empurras nas galerias. Para governistas, presentes eram “claque paga”, enquanto oposição defendeu a permanência do grupo. Sem limpar a pauta, não é possível votar nova meta fiscal


Por Mario Coelho e Fábio Góis



Deputados da oposição se juntaram aos manifestantes nas galerias
Uma confusão iniciada com gritos de manifestantes nas galerias do plenário da Câmara, com direito a bate bocas, gritarias e empurrões, resultou na suspensão da votação dos vetos presidenciais que trancam a pauta do Congresso. Sem a análise das rejeições parlamentares, não é possível apreciar o projeto que altera a meta fiscal de 2014. Após uma hora de sessão interrompida, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) decidiu encerrar a discussão e deixar a apreciação para às 10h de amanhã.

Cerca de 50 pessoas ocupavam as galerias e gritavam a cada manifestação de parlamentares da base. O problema começou quando a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) subiu à tribuna para discursar, defender a manutenção dos vetos e a aprovação do projeto que altera a meta de superávit primário. Com os gritos, ela passou a criticar a presença dos manifestantes, dizendo que estavam ali por terem sido pagos pela oposição. Sob vaias, deixou a tribuna.

Na sequência, a líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), pediu que Renan determinasse a retirada dos manifestantes por supostamente terem xingado Vanessa de “vagabunda”. Manifestantes afirmaram, no entanto, que gritaram “vai para Cuba” enquanto a comunista discursava. “Ninguém disse isso que ela está dizendo. O que nós dissemos foi ‘vai pra Cuba’”, disse à reportagem o advogado paulista Mauro Scheer.

Apesar de intervenção da oposição, que era contra a retirada das pessoas das galerias, o peemedebista atendeu o pedido, e determinou que as polícias legislativas da Câmara e do Senado evacuassem as galerias. “Não é possível aceitar as galerias partidarizadas, se comportando desta forma”, disse.
Para Jandira, os presentes eram uma “claque paga pela oposição”. “Não representam nada nem ninguém”, disparou. De acordo com ela, os mesmos deputados que subiram para as galerias, especialmente de DEM e PSDB, eram os responsáveis pela presença dos manifestantes. “Vários deputados que pagaram essa claque estão lá em cima impedindo a segurança”, completou.

“Nós fomos até lá, conversamos para o pessoal que ele flexibilizem, respeitem os oradores”, disse o líder da minoria na Câmara, Domingos Sávio (PSDB-MG). No entanto, ele viu na atitude de Renan uma tentativa de “atropelar” a oposição. Rementendo às eleições de outubro e à votação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no segundo turno presidencial, disse não ter dúvida que hoje a oposição a Dilma Rousseff é “muito mais que 51 milhões”.

Como não foi possível retomar a calma nas galerias, Renan acabou suspendendo os trabalhos e convocando a reabertura da sessão para às 10h desta quarta-feira (3). “Esta obstrução é única em 190 anos do Parlamento. 26 pessoas presumidamente assalariadas impedindo os trabalhos do Congresso Nacional”, disparou.

A expectativa era que a votação do projeto que altera a meta fiscal de 2014 ocorresse logo na sequência da análise dos vetos. Mas Renan ainda não tinha se posicionado sobre uma questão de ordem apresentada pelo líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA). O tucano pediu que a proposta só fosse analisada após a apuração das rejeições. Caso o peemedebista aceitasse a ponderação de Imbassahy, os trabalhos ficariam suspensos e poderiam ser retomados somente amanhã.
“Revólver”

Apesar de o plenário mais lotado, com mais de 500 deputados e senadores, foi nas galerias superiores reservadas à visitação pública que se deram as cenas de violência. Depois da ordem de Renan para que o local fosse evacuado, parlamentares de oposição subiram para impedir que a polícia legislativa retirasse os manifestantes à força. Os desentendimentos foram verificados até mesmo entre os agentes das duas Casas – os da Câmara acusando, reservadamente, os colegas do Senado pela truculência.

Depois de muitos empurrões e tumulto, permaneceram nas galerias deputados como Ronaldo Caiado (DEM-GO), Paulinho Pereira da Silva (SD-SP), Mendonça Filho (DEM-PE), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Fernando Francischini (SD-PR), Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Izalci (PSDB-DF), entre outros, todos muito transtornados ante ao que classificaram como “truculência” e “absurdo”. A ideia, segundo eles, era que os agentes de segurança não detivessem os visitantes do Congresso. “Daqui a pouco eles podem ser presos”, disse Izalci ao Congresso em Foco.

Um dos manifestantes foi atingido por uma pistola de choque elétrico. Ele foi atendido e passa bem. Professor da rede pública de ensino de Goiânia, Alexandre Seltz – que dizia ser contra o socialismo, mas sem filiação partidária – relatou ter “apagado” durante o tumulto. “O segurança pediu para que eu saísse, e eu disse que não sairia. Nisso, ele desferiu um tiro de taser na minha mão”, disse, recorrendo à ironia. “Eu tenho 48 quilos. Devo ser muito difícil de ser imobilizado, então eles tiveram que disparar o taser!” Classificando a atitude de Renan com “ditatorial”, ele disse que falaria com Caiado para registrar o ocorrido na polícia.

“Lamentável que a gente tenha a polícia legislativa do Senado dando tiro de choque elétrico nos cidadãos”, disse Caiado à reportagem, com o rosto e o terno molhados de suor. Para ele, não havia mais condições de continuar a sessão para votar “um decreto de barganha”. “Renan, de maneira insensível, poderia pode provocar um desastre. Até revólver tinha aqui, e não era de choque. Era revólver! Isso aqui não é Venezuela, não é Alagoas!”, completou, referindo-se ao estado que Renan representa.

Enquanto Renan e a composição da Mesa do Congresso observavam, de braços cruzados, a confusão nas galerias, gritos de “covarde!” e “fora, PT” ecoavam entre os manifestantes – em coros puxados, por vezes, por alguns deputados. “Para você ver como as coisas estão viradas: o PCdoB, um partido que se diz socialista, foi que pediu para que tirassem as pessoas daqui”, disse Francischini, referindo-se à intervenção feita por Jandira.


Congresso em Foco

Uma tribo indígena chamada Pankararu



Os Pankararu são uma tribo indígena que tem o seu território localizado próximo ao Vale do rio São Francisco, entre os municípios de Petrolândia e Itaparica, no sertão pernambucano.

Assim como outros grupos do nordeste, os índios Pankararu tiveram sua identidade reconhecida, juntamente com a efetivação das suas terras, somente na década de 90. Hoje, os novos Pankararu, são formados por quatorze aldeias, e tem sua população estimada em mais de 6.000 índios e a sua linguagem mesclada.

Sua relação com o Velho Chico é forte e a Cachoeira do São Francisco é um lugar importante, onde seus antepassados praticavam os seus rituais religiosos mais sagrados. Além disso, é do rio que esses índios retiram o sustento, plantando e cultivando os seus principais alimentos.


Assessoria de Comunicação do CBHSF

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Usuária reclama do serviço de TFD em Salgueiro

A usuária reclamou na sua própria conta em uma rede social. No seu perfil constava um texto com as críticas com teor latente de indignação e uma imagem do veículo que presta o serviço ao público usuário.

Segundo a usuária, o veículo apresenta problemas com frequencia, causando incômodos e danos constrangedores para pacientes que fazem uso do serviço de translado entre Salgueiro e a capital do estado, Recife.

Abaixo, o depoimento da usuária, na íntegra:



segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Uruguai, Gramsci, a nova direita e o jornal El País

Editorial expressa lançamento uruguaio de uma nova direita que compreendeu a necessidade de reconquistar os espaços culturais que perdeu.


Por Fernando López D Alesandro

Arquivo

A direita moderna nasceu como reação à herança ideológica e política da Revolução Francesa. Seu primeiro primeiro ideólogo, Burke, sentou as bases do regimento geral que perdura até a atualidade. A universalidade de projetos ou de objetivos é um erro, uma utopia. A igualdade e a superação das diferenças são impossíveis, a falta de equidade, além disso, são proveitosas: o que melhor do que a diferença para fomentar a diversidade?
 
No Uruguai, o teórico fundador do conservadorismo Luis Alberto de Herrera defendia: “Enquanto as maiores temeridades igualitárias são aclamadas e valiosas e saudáveis diferenças de classe são renegadas, cria-se uma odiosa discórdia entre as castas”. As diferenças de classe – a pobreza e a riqueza em suma – são “valiosas e saudáveis”, pois ajudam a manter sistemas baseados no direito à tradição e à hierarquia. Sobre essa base, as realidades não são nem globais, nem coletivas, são nominais, em que a particularidade de cada realidade cultural e de cada indivíduo é a base fundamental dos processos.
 
A igualdade, para Herrera, apenas deve ser permitida quanto aos direitos políticos, pois “estender a igualdade política a todos as atividades sociais levaria ao sacrifício da independência individual e coletivas no interesse da demagogia cega”. Manter a desigualdade ampara a liberdade, apesar de, citando Sorel – um dos teóricos em que o fascismo se baseou – Herrera concluir que “a liberdade não existe na história, apesar de as individualidades acreditarem nela, vítimas da ilusão”.

O herrerismo solucionou a contradição entre sua concepção exclusivista e o processo político afirmando o voto universal como bandeira contra o coloradismo, mas mantendo a dura crítica à reforma social batllista e, portanto, contra toda possibilidade de radicalizar a democracia. Hoje, a Nova Direita em todo o mundo suavizou as arestas mais críticas do discurso.

É evidente que a direita contemporânea, por enquanto, não abandona a democracia; parecem ter aprendido a lição com os delírios fascistas e com o elitismo monárquico da Action Française. Não apenas se apresentam como defensores da democracia, como sendo os promotores da vigência dos direitos fundamentais, sem tocar na temática dos Direitos Humanos, sobre a qual existem discrepâncias nos diversos setores conservadores.

A base doutrinária central tanto para a velha como para a nova direita é a rejeição ao racionalismo, a aceitação do irracional, o emotivo, o visceral como causa dos processos políticos e humanos. Assim, o nacionalismo, o simbólico, o ideológico, a religião e, fundamentalmente, as tradições são o pilar central das propostas conservadoras. O direito natural e os direitos civis são vistos como entidades forçadas que se opõem ao direito da tradição, que permite e promove a existência de dominadores e dominados.

“Para um conservador, todo o tempo passado foi igual”, escreveu uma mão genial e anônima em algum muro da Colômbia. De fato, para os conservadores, as mudanças não existem, tudo é permanência, a única coisa que muda são as formas, as maneiras e os estilos. Sempre há um “mito do eterno retorno”, como ensina uma das referência do fascismo, Mircea Elíade. E no âmbito social as continuidades são notórias.

A Nova Direita odeia a proteção social, a solidariedade e a intervenção estatal em qualquer forma. Desta maneira, a desregulamentação trabalhista respeita todos os preceitos ideológicos já ditos: os indivíduos ficam à mercê de suas próprias forças, livres, em uma competência em que os melhores terão êxito, o que não seria somente “justo”, como “positivo” na construção social.

Algumas destas novas direitas, entretanto, são contrárias aos grandes monopólios empresariais e financeiros e buscam criar, assim, um mundo desregulamentado em sua mais ampla expressão imaginável. Outros são antimonopolistas, mas manifestam um nacionalismo xenófobo que abre passagem para uma economia fechada. Em definitiva, e esta é a chave central da proposta, as direitas não buscam salvar o capitalismo mas, por diferentes caminhos, querem substituí-lo por um sistema pior.

Claro que há várias nuances e fazer uma classificação exaustiva poderia custar muitas páginas, mas o fundamental do “ser” conservador se mantém intocado há mais de duzentos anos.

O Uruguai teve bons exemplos nos partidos tradicionais e o herrerismo é, talvez, o pensamento conservador mais elaborado. Sua influência é longa no tempo e suas expressões contemporâneas confirmam essa herança em suas propostas e em seus discursos. Seu aristocratismo - “onde já se viu o filho do jardineiro ser bacharel!”, gritou Herrera na câmara em 1915, quando se discutia a reforma da educação-; falangismo baseado em um catolicismo ultraconservador; sua discutida adesão à democracia em que a “Marcha Sobre Montevidéu” e o apoio ao golpe de Estado de Gabriel Terra são provas contundentes para basear a suspeita. Na “Revolução Francesa e América do Sul”, Herrera proclama que a democracia é um sofisma, a república é uma “mentira”, para concluir que na nossa região o sufrágio universal foi contraproducente.

Do ontem ideológico à direita gramsciana

As direitas europeias se recompuseram depois de uma longa crise. Iniciaram um caminho sinuoso até 1968 e algumas das teorias e práticas acumularam forças para serem atualmente um adversário sólido intelectual e politicamente temíveis. Entretanto, a Nova Direita – apesar de todos os matizes – mantém a desigualdade, a hierarquia e a tradição como bases fundamentais de sua identidade original.
 
Consequentemente, suas ações políticas apoiam medidas que aprofundam tais concepções e rechaçam o plano de qualquer proposta universalista que implique em uma opção socializante ou solidária. Mas, no século XXI, seus limites ideológicos se tornaram notórios.

O Dr. Luis Alberto Lacalle Pou é um exemplo excelente dos limites do conservadorismo mais comum. Sua proposta de derrubar a lei de responsabilidade dos empregadores e a lei das 8 horas de trabalho para trabalhadores rurais não são outra coisa que não o ponto final da longa rota conservadora de cem anos de herrerismo. Seu voto negativo no parlamento para a descriminalização do aborto, contra o sistema de negociação coletiva, contra o casamento igualitário e sua rejeição à lei de trabalho doméstico são resultado da concepção conservadora, mas sua estratégia destoou muito da nova direita global. A direita uruguaia começou a compreender os golpes que nem a tradição nem o discurso feito pela positiva sintonizam com a realidade. Necessita-se de algo mais. 

O filósofo francês da Nova Direita, Alain de Benoist, estudioso e admirador de Antonio Gramsci, sentou as bases da direita gramsciana, em que a cultura como força contra hegemônica é uma das estratégias. Assim, o papel dos intelectuais é assimilado com o exclusivismo elitista conservador e a formação do “bloco histórico” é integrada à direita como uma construção a realizar para sentar as bases de uma nova sociedade conservadora.
 
A partir da ideologia, então, este direitista gramsciano promove a mudança cultural com base no entendimento de que “não há revolução nem mudança possível na ordem do poder, se as transformações provocadas no terreno político não tiveram lugar nas mentes. Todas as grandes revoluções da história concretizaram no plano político uma evolução feita nos espíritos. Isto é algo que o italiano Antonio Gramsci compreendera muito bem”. Finalmente, Carlos Pinedo outro membro desta corrente, sentencia em seu trabalho “A Estratégia Metapolítica da Nova Direita”:
 
“Não há tomada do poder político, mas uma tomada prévia do poder cultural”.

Não é por acaso, nem novidade o editorial do jornal El País de 29 de outubro de 2014. Chamou atenção de muitos ver uma análise gramsciniano nas páginas da publicação conservadora. Mas não se tratou de uma análise escolástica, nem um aporte para a compreensão da realidade: foi o lançamento uruguaio de uma nova direita que compreendeu a necessidade de reconquistar os espaços culturais que perdeu, que ressignificou a luta cultural como eixo para a reconquista do poder. O editorial “Razones para una Nueva Mayoría” (Razões para uma Nova Maioria) é dirigido à direita uruguaia, marcando um caminho estratégico que deveria começar a percorrer.

Para o editorialista, a razão da vitória da Frente Ampla é “a hegemonia cultural: a geração de um relato, de uma identidade, de um dever ser, de um universo simbólico que, todos juntos, produzem sentido comum cidadão e asseguram os cimentos para maiorias de esquerda sólidas e duradouras”. Quase um chamado a considerar novas formas de compreender a realidade, quando afirma que “é preciso entender que a imensa maioria das decisões de voto em nosso país não se definem faltando poucos meses ou semanas para as eleições. Aqui há uma cultura política de longa duração. E está está afirmada na socialização cultural e cidadã que legitima as opiniões de esquerda, e em particular da Frente Ampla”. A direita, então, deve começar a fazer o mesmo.

O editorial conclui seu chamando lembrando que “as pessoas, antes de mais nada, querem se sentir parte de um projeto comum que lhes permita sonhar e reafirmar sua autoestima. Querem ser parte de um relato que interpreta valores coletivos e lhes assegura certa dignidade moral. Nesta definição, pesam muitas identidades forjadas a partir da educação e da cultural. Neste esquema, cabe ver que papéis cumprem Luis Alberto de Herrera ou José Batlle, por exemplo, e quais cumprem os paladinos da esquerda em nosso relato da História e em nossa identidade cultural coletiva, para entender onde se assenta a hegemonia politica esquerdista que se traduz em maiorias”. Conclui, finalmente, que o futuro da direita está apoiando em “para voltar a ser maioria parlamentar, cada um com sua marca, deverá assumir estas razões de fundo dos triunfos da Frente Ampla”. Ou seja, não apenas a bonança econômica e social explica os 48% da esquerda, nem o 31 mais 13 da direita. Os partidos tradicionais perderam a hegemonia cultural e o El País faz um chamado para reconquistá-la, tal como os gramscinianos conservadores europeus.
 
Desembarcou a Nova Direita em Montevidéu? O tempo se encarregará de dar a resposta; mas sem dúvidas há segmentos do bloco conservador dispostos a lutar neste sentido. Também há outros caminhos, mas não são muito aconselháveis. 


Tradução: Daniella Cambaúva